Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal

para J.F.M, pai de L.C.F.M, morto aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa.

Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

Juiz terá que ouvir a mãe sempre que não for registrado o nome do pai na certidão de nascimento

Sempre que o nome do pai de uma criança não for informado no momento de seu registro de nascimento

STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

União homoafetiva: Resolução do STJ já é cumprida no ES

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo já publicou a mesma determinação aos cartórios desde o dia 16 de agosto de 2012

Questões de Direito Administrativo

Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010

Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia

Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.

Cabe a Justiça Federal processar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose

índios que teriam furtado madeira da Aracruz Celulose, no Espírito Santo.

Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do

Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do

Dia das Nações Unidas

do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do